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Geral1 min de leitura

Contratos de Tecnologia: Cláusulas que Você Não Pode Ignorar

F
Feijão Advocacia
29 de julho de 2024

Em um mundo movido pela tecnologia, contratos de licenciamento de software, desenvolvimento de sistemas e serviços em nuvem (SaaS) tornaram-se rotineiros. No entanto, sua complexidade exige atenção a cláusulas específicas que vão além do padrão. É crucial definir claramente o escopo dos serviços, os níveis de serviço (SLA), a titularidade da propriedade intelectual sobre o código e os dados, e as garantias de funcionamento, a fim de evitar ambiguidades que possam levar a disputas futuras.

Outro ponto crítico é a segurança da informação e a conformidade com leis de proteção de dados, como a LGPD. O contrato deve estabelecer as responsabilidades de cada parte no tratamento de dados pessoais, as medidas de segurança a serem implementadas e os procedimentos em caso de incidentes de segurança. Cláusulas bem redigidas sobre limitação de responsabilidade e indenização também são essenciais para alocar os riscos de forma equilibrada e proteger o seu negócio contra falhas ou vulnerabilidades do serviço contratado.

Tags:Geral
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