Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Feijão Advocacia, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Descrição dos Serviços

O site da Feijão Advocacia fornece informações institucionais sobre o escritório, suas áreas de atuação, conteúdo educativo através do blog e um canal de comunicação inicial através do assistente virtual.

Importante: O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter meramente informativo e educativo, não constituindo parecer jurídico, consultoria ou orientação profissional específica para seu caso.

3. Assistente Virtual

Nosso assistente virtual utiliza inteligência artificial para fornecer informações gerais sobre nossos serviços e responder dúvidas frequentes. As respostas fornecidas:

• Não constituem aconselhamento jurídico
• Não criam relação advogado-cliente
• São apenas orientações gerais e educativas
• Podem conter imprecisões inerentes à tecnologia de IA

Para orientação jurídica específica ao seu caso, agende uma consulta com nossos advogados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, artigos do blog e design, são de propriedade da Feijão Advocacia ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais.

É permitida a citação de trechos dos artigos para fins educacionais, desde que com a devida atribuição de autoria e link para o conteúdo original.

5. Limitação de Responsabilidade

A Feijão Advocacia não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusiva nas informações do site
• Prejuízos decorrentes da indisponibilidade temporária do site
• Respostas do assistente virtual que não reflitam a legislação mais atual
• Links externos para sites de terceiros

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

• Utilizar o assistente virtual para fins ilícitos
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Reproduzir conteúdo sem autorização para fins comerciais
• Sobrecarregar nossos servidores com requisições automatizadas

7. Área do Cliente

O acesso à Área do Cliente é exclusivo para clientes ativos do escritório, mediante credenciais fornecidas após a contratação dos serviços. O uso indevido das credenciais é de responsabilidade do titular.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@feijaoadvocacia.com.br
• Telefone: (11) 91108-7033
• Endereço: Itaim Bibi, São Paulo - SP