A Teoria da Perda de Uma Chance Probatória Aplicada à Defesa

A argumentação defensiva utiliza essa teoria quando o Estado destrói, não preserva adequadamente (quebra da cadeia de custódia) ou impede o acesso a provas essenciais (documentos, dados digitais). Demonstra-se que esse prejuízo é irreparável e compromete a ampla defesa, devendo levar à nulidade do processo, à exclusão de provas acusatórias relacionadas ou, em última análise, à absolvição por dúvida razoável.