O Negócio Jurídico Processual (NJP) na Execução Fiscal: Calendarização de Pagamentos e Acordos sobre Garantias.
Publicado em por Matheus Ximenes Feijão Guimarães
📖 456 palavras⏱️ 3 min de leitura
Carregando...
→Artigos relacionados
Tributação para Serviços Digitais
Tributação de serviços digitais: Análise jurídica e doutrinária da tributação no ambiente digital. Entenda os desafios e as implicações legais. Saiba mais!
Ler artigo →
Taxa de Evolução de Obra: Legalidade, Natureza Jurídica e Polêmicas
Taxa de Evolução de Obra: entenda a legalidade, natureza jurídica e polêmicas desse encargo em contratos de imóveis na planta. Saiba mais sobre seus direitos!
Ler artigo →
AGI - Atos, Gestão e Imputações na Incorporação: Governança Corporativa Imobiliária
AGI: Atos, Gestão e Imputações na Incorporação. Entenda a governança corporativa imobiliária e o controle democrático dos adquirentes. Saiba mais!
Ler artigo →