Medidas Atípicas nas Obrigações de Fazer Infungíveis: Limites da Coerção Pessoal e a Dignidade do Devedor.
Publicado em por Matheus Ximenes Feijão Guimarães
📖 465 palavras⏱️ 3 min de leitura
Carregando...
→Artigos relacionados
A Recuperação Judicial e seus Efeitos sobre a Execução Fiscal: Competência para Atos de Constrição e o Tema 987 do STJ.
Recuperação Judicial e Execução Fiscal: entenda os efeitos e a competência para constrição conforme o Tema 987 do STJ. Saiba mais sobre o tema!
Ler artigo →
Compliance de Fachada: Como a Defesa Deve Lidar com Programas Ineficazes description: Um programa de compliance de fachada (ou paper compliance) existe apenas formalmente, sem aplicação prática efetiva e sem o comprometimento da alta administração. Quando um ilícito ocorre em uma empresa com um programa ineficaz, a situação defensiva dos gestores se agrava date: 2025-10-11
Compliance de Fachada: Entenda como a defesa deve agir em programas ineficazes. Evite que a falta de efetividade agrave a situação dos gestores. Saiba mais!
Ler artigo →
A 'Teimosinha' Permanente no SISBAJUD 3.0: Entre a Razoável Duração do Processo e a Busca Incessante de Ativos
Teimosinha Permanente no SISBAJUD 3.0: Análise jurídica da busca incessante por ativos e a razoável duração do processo. Entenda os impactos e limites! Saiba...
Ler artigo →