Áreas de Risco Geológico e Reassentamentos: Dever Estatal de Prevenção e Responsabilidade
Publicado em por Matheus Ximenes Feijão Guimarães
📖 1.137 palavras⏱️ 6 min de leitura
Carregando...
→Artigos relacionados
A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada (Fruits of the Poisonous Tree) em Crimes Econômicos
Entenda a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada em crimes econômicos e seus impactos no processo legal. Análise jurídica e doutrinária completa. Saiba mais!
Ler artigo →
A Insolvência Civil da Pessoa Física: A Necessidade de um Regime Moderno para Além da Lei do Superendividamento.
Insolvência Civil: entenda a urgência de um regime moderno para pessoas físicas, superando a Lei do Superendividamento. Análise e perspectivas. Saiba mais!
Ler artigo →
A Competência para Julgar Crimes de Lavagem de Dinheiro Transnacionais
Entenda a complexa competência para julgar crimes de lavagem de dinheiro transnacionais. Análise jurídica e doutrinária aprofundada. Saiba mais sobre o tema!
Ler artigo →