A Racionalização da Execução Fiscal de Baixo Valor: Análise Crítica da Jurisprudência do STF (Tema 1184).
Publicado em por Matheus Ximenes Feijão Guimarães
📖 463 palavras⏱️ 3 min de leitura
Carregando...
→Artigos relacionados
O Bloqueio de Cartões de Crédito na Execução: Eficácia da Medida e Risco de Comprometimento do Mínimo Existencial.
Bloqueio de Cartões de Crédito na Execução: análise jurídica da efetividade da medida e os limites do mínimo existencial. Entenda os riscos e a proporcionali...
Ler artigo →
Reforma Tributária e seus Impactos
Reforma Tributária: Entenda os impactos jurídicos e doutrinários da nova legislação. Análise aprofundada sobre efetividade processual e garantias constitucio...
Ler artigo →
A Impenhorabilidade de Valores até 40 Salários Mínimos: Extensão da Proteção para Além da Caderneta de Poupança.
Impenhorabilidade até 40 salários mínimos: entenda a proteção estendida a contas correntes e investimentos, conforme STJ. Saiba mais sobre seus direitos!
Ler artigo →