A Execução Fiscal de IPTU e a Impenhorabilidade do Bem de Família: Exceção Legal e a Ponderação com o Direito à Moradia.
Publicado em por Matheus Ximenes Feijão Guimarães
📖 475 palavras⏱️ 3 min de leitura
Carregando...
→Artigos relacionados
A Responsabilidade dos Gatekeepers (Instituições Financeiras, Contadores, Corretores)
Responsabilidade dos Gatekeepers: Entenda o papel crucial de instituições financeiras, contadores e corretores. Análise jurídica e doutrinária completa. Saib...
Ler artigo →
A Penhora de Quinhão Hereditário no Rosto dos Autos do Inventário: Procedimento e Direitos dos Coerdeiros.
Penhora de Quinhão Hereditário explicada: entenda o procedimento no inventário, direitos dos coerdeiros e desafios da constrição. Saiba mais sobre a avaliaçã...
Ler artigo →
Atraso na Entrega da Obra: Excludentes de Responsabilidade e Danos Indenizáveis
Atraso na entrega da obra? Entenda excludentes de responsabilidade e os danos indenizáveis cabíveis. Saiba mais sobre seus direitos e o que fazer!
Ler artigo →