A Concessão de Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução (Art. 919, §1º, CPC): Requisitos Cumulativos e a Necessidade de Garantia do Juízo.
Publicado em por Matheus Ximenes Feijão Guimarães
📖 459 palavras⏱️ 3 min de leitura
Carregando...
→Artigos relacionados
O Confisco Alargado de Bens (Pacote Anticrime) na Lei de Lavagem
Entenda o confisco alargado de bens na Lei de Lavagem (Pacote Anticrime) sob a ótica jurídica e doutrinária. Análise aprofundada e implicações. Saiba mais!
Ler artigo →
A Penhora de Criptoativos (Bitcoin, Ethereum, NFTs): Desafios Técnicos de Identificação, Bloqueio e Liquidação.
Penhora de Criptoativos: entenda os desafios técnicos e legais na identificação, bloqueio e liquidação de Bitcoin, Ethereum e NFTs. Saiba mais sobre o tema!
Ler artigo →
A Estruturação Jurídica de Loteamentos Fechados (Acesso Controlado) Pós-Lei 13.465/17
Loteamentos fechados pós-Lei 13.465/17: entenda a estruturação jurídica e as novas regras para condomínios de fato e acesso controlado. Saiba mais!
Ler artigo →